O que mudou após a tragédia da boate Kiss?

Depois de quase nove anos, um terrível desastre volta à tona: o caso do incêndio da Boate Kiss, na cidade de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul. Depois de 10 dias de julgamento, o Tribunal do Júri do Foro Central de Porto Alegre condenou os 4 réus do processo a mais de 80 anos de prisão somando-se as penas.

O desastre ocorreu na noite de 27 de janeiro de 2013, chocando o Brasil com as notícias do incêndio que vitimou 242 pessoas e feriu quase outras 600, tornando-se um dos maiores desastres do tipo no país.

Ao longo das investigações, diversos fatores foram apontados como causais ou preponderantes para que o risco de um incêndio se materializasse. Entre esses fatores, foram destacados: ausência de saídas de emergências adequadas; ausência de sinalizações para saídas de emergência adequadas; ausência de extintores de incêndio em condições adequadas e suficientes; presença de guarda corpos nas saídas impedindo as pessoas; uso de espumas inflamáveis no tratamento acústico; uso de artefatos pirotécnicos inadequados para ambientes fechado; licença dos bombeiros vencida entre vários outros.

Mas o que mudou ao longo desses quase 9 anos em termos de prevenção? Nesse breve artigo destacamos as principais mudanças e conquistas que resultaram dessa tragédia e que visa impedir que se repita.

• Lei Boate Kiss. A Lei 13.425 de 30 de março de 2017, define normas de segurança, prevenção e proteção contra incêndios em estabelecimentos com capacidade igual ou superior a 100 pessoas. Essa lei também trouxe forte colaboração para os demais pontos de destaque deste artigo.
• Adequação dos cursos de graduação. A Lei Boate Kiss trouxe a exigência de uma adequação dos cursos de graduação de engenharia civil e arquitetura para que projetos sejam adequados desde a fases de planejamento arquitetônico e de engenharia. Ainda que poucas universidades tenham se adequado, é um avanço considerado importante pelos especialistas.
• Prioridade de sistemas preventivos automáticos. A instalação de Sistemas de Detecção e Alarme de Incêndio (SDAI) e de sistemas de aspersão automática são obrigatórios para determinados projetos e isso varia de estado para estado. Porém a Lei Boate Kiss trouxe um olhar mais atento ao uso dessas tecnologias que salvam vidas, exigindo que se dê preferência sempre ao uso desses sistemas. Além disso o Modelo Nacional de Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Emergências define como medida de segurança contra incêndio o uso de Detecção Automática de Incêndios.
• Vínculo do Alvará de Funcionamento e Projeto de Prevenção a Incêndios. O alvará de funcionamento é um documento essencial fornecido pelo poder público e que garante a legalidade das operações do estabelecimento. A Lei Boate Kiss trouxe como obrigatoriedade de vínculo entre a validade do Projeto de Prevenção a Incêndios e o próprio Alvará, fazendo com que não seja possível manter o funcionamento do empreendimento sem que seja atualizadas as questões de segurança. Vale mencionar que o alvará, o projeto de prevenção e alvará dos Bombeiros deverão ser divulgados no site do estabelecimento.

Esses são apenas alguns dos avanços obtidos. Claro que o maior deles é a conscientização da população como um todo, que passou a avaliar de maneira mais crítica a importância para a vida que boas medidas de combate a incêndio tem.

É importante ainda ressaltar que esses planos e especialmente sistemas automáticos de prevenção a incêndios precisam ser confiáveis, seguros e ter sua instalação e manutenção executada por empresas e pessoas devidamente capacitadas.

Por isso, quando pensar em prevenção a incêndios lembre-se da SURCOM. Referência no mercado nacional em tecnologia e serviços de alta qualidade em segurança conta incêndios. Exija em seus projetos seja na execução, adequação ou manutenção, produtos e profissionais certificados SURCOM e conte sempre com um time de profissionais focados em garantir a segurança do seu negócio.